O juiz da Comarca de São João do Ivaí, Malcom Jackson Cummings, foi convidado pela coordenadora do curso de direito da Fatec, Tainara Conti Perez, para a aula magna de abertura do ano letivo e abordou o tema: “Além das urnas: o papel do juiz e a jurisdição eleitoral em um ano de eleição”.
O magistrado, que também atua como juiz eleitoral nas eleições municipais, disse que a grande preocupação do pleito eleitoral desse ano será fiscalizar o uso de inteligências artificiais na produção de fake News, que serão espalhadas nas redes sociais. Ele ressalta que outro desafio nas eleições municipais de 2024 é coibir a violência de gênero, especialmente contra as mulheres candidatas. “Nossa expectativa é que tudo transcorra dentro da normalidade no próximo pleito eleitoral, que acontece no dia 6 de outubro, e estaremos com foco grande para combater as propagandas consideradas irregulares”, cita o juiz Malcom Cummings.
Sobre a área de atuação do direito eleitoral, ele destaca que, para os profissionais do direito, essa é um ótimo mercado de trabalho. Apesar das eleições municipais ocorrerem apenas a cada quatro anos, ele salienta que esse período é uma oportunidade de prospectar clientes e uma boa área de atuação, já que os partidos políticos precisam prestar conta todos os anos. “É importante que eles tenham uma visão diferenciada e saibam do trabalho da justiça eleitoral e das funções que o juiz pode fazer durante o processo das eleições”, salienta o magistrado. Para ele, o principal objetivo do juiz de direito no campo eleitoral é zelar pela transparência e segurança das eleições. A coordenadora do curso de Direito da Fatec, Tainara Peres, ressalta que o tema escolhido para a aula magna desse ano foi o direito eleitoral, justamente porque em 2024 é um ano de eleições municipais. “Muitas vezes, não sabemos como é o trabalho de bastidores da justiça eleitoral que, na verdade, inicia muito antes das eleições, como a auditoria, fiscalização das urnas e das candidaturas em si”, relata a coordenadora do curso. Os acadêmicos da Fatec têm contato com o Direito Eleitoral apenas no final do curso e essa é uma oportunidade para eles já conhecerem e se interessarem por essa área, desde o início da graduação. A coordenadora de Direito comenta que 2024 será um ano marcado pela extensão e pela vivência dos acadêmicos. “Os alunos vão atuar diretamente na sociedade, por meio dos projetos integradores, onde podem apontar soluções para as dores da sociedade e também teremos uma atuação forte no NPJ (Núcleo de Práticas Jurídicas), que está a todo vapor atendendo as demandas da população carente, por meio da atuação em várias áreas do direito. Outro projeto que tem sido fortemente desenvolvido no curso é a vivência, ou seja, incentivar que os alunos possam ter contato e conhecer profissionais do Direito que atuem em diversas áreas, para que possam se inspirar e também direcionar suas carreiras futuras.
